Política de Privacidade

A Loja virtual CLS, Website de comércio de livros em PDF, sediada no Concelho de Mação - Portugal, processa os dados fornecidos pelos Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas electrónicas, para realização do Contrato entre Cliente e CLS e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei (1 ano), caso o Cliente não revele interesse pela CLS, serão destruídos (exceto o Contrato do Cliente com a CLS, que será conservado para sempre, já que se trata de uma assinatura vitalícia entre o Cliente e a CLS).

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD Lei nº 58/2019 de 08 de Agosto) (denominado por“ Regulamento”) é a CLS, Website sediado no Concelho de Mação (denominado por“ Responsável”);

2. Os detalhes de contacto do Responsável são: e - mail: ebooks.laura@gmail.com, tel.: 938322683;

3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do Contrato de Compra entre Cliente e CLS e execução do pedido electrónico realizado na loja virtual CLS.;

2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o Contrato de Compra;

3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Registo no Website  CLS em conformidade com o RGPD.

2. Para a execução dos pedidos electrónicos criados pelo Cliente e emissão de faturas (nome, endereço, e-mail, telefone, NIF);

3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;

4. Para a execução do Contrato entre o Cliente e a CLS, com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 1 anos após a conclusão da relação contratual, exceto o Contrato entre Cliente e CLS, que nunca será destruído.

2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais, assim que terminar o prazo legal de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos electrónicos entre o responsável e o cliente.

Os subcontratados do Responsável são:

• Webnode AG (sistema e-commerce);
• Transportadoras;
• Serviço de e-mail;
• Google Analytics (análise do website);

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao: 

1. Acesso aos dados pessoais;

2. À retificação dos dados pessoais;

3. Direito a excluir os dados pessoais;

4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;

5. O direito a portar os dados pessoais;

6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais deve ser feito por escrito e para o e-mail: ebooks.Laura@gmail.com;

7. O direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão CNPD em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido electrónico no website CLS, o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;

2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção do formulário de pedido;

3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

CLS

Estas Regras entram em vigor a 23/02/2025